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Outras doutrinas

09-01-2011 07:21

Escola Utilitária ou da necessidade (Bentham e Story) - Para Bentham, o DI fundamenta-se no comércio entre os Estados e, nos casos de solução violenta de controvérsia, a prática da menor proporção danosa possível.

Escola da Nacionalidade (Mancini) - O DIP fundamenta-se no conjunto das nacionalidades, assim considerado o conceito de nação (grupo de pessoas unidas por laços culturais, idiomáticos e sanguíneos e que vivem em um mesmo território).

Teorias Sociológicas (Duguit) - As necessidades sociais, através dos requisitos relevância e necessidade, fundamentam a criação de normas jurídicas com base na solidadriedade. Qualquer ato que possa causar impacto negativo sobre a sociedade é terminantemente proibido.

Neopositivismo de George Scelle - Criar normas jurídicas constitui uma resposta biológica que o organismo social dá a uma manifestação orgânica de clamor pela sobrevivência. A criação das normas jurídicas é necessária à sobrevivência do grupo.

Modernos Italianos - 1ª corrente (Ziccardi e Sperduti) - Para Zicardi, a fundamentação do DIP está em tornar o costume internacional absolutamente obrigatório entre os atores do DI, não admitindo contraposição ou desrespeito. Para Sperduti, a fundamentação do DIP está na espontaneidade, que construiu uma espécie de costume pré-jurídico.

Modernos Italianos - 2ª corrente (Ago, Quadri e Giuliano) - Segundo Ago, as normas-base têm em si um fundamento de espontaneidade. Para Quadri, um sentimento fundamentaria o DIP, o temor reverencial, fruto de uma soma de temores. Já Giuliano afirma que o fundamento do DIP partiria de um conjunto de outros valores jurídicos próprios, inerentes a um agrupamento de pessoas, vivo e operante, que elegeria um valor como maior, dentre os demais.

Teoria do direito natural - O DI fundamenta-se na existência de um direito superior àquele produzido pelo Estado, não havendo qualquer vínculo de dependência entre eles. 


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