O Tratado de Madrid e Alexandre de Gusmão

Alexandre de Gusmão(1695-1753), paulista de Santos, foi para Portugal, ainda adolescente, matriculando-se em Coimbra. Começou sua vida diplomática muito cedo. Antes de alcançar os 20 anos, é indicado como secretário do embaixador português na corte de Luís XIV. Daí em diante, percorreu os principais espaços da política e da cultura européia do século XVIII.

O Brasil deve ao diplomata Alexandre de Gusmão mais de 60% do seu território, foi sua habilidade diplomática que rendeu ao Brasil, em 1750, a assinatura do Tratado de Madrid, entre Espanha e Portugal, para definir os limites de suas colônias sul-americanas.

Comparando os dois mapas do Brasil, um com as linhas retas de Tordesilhas e o outro com a curva proposta pelo Tratado de Madrid, tem-se a impressão de que a Espanha cedeu muito. Afinal, cerca de dois terços do território nacional passaram a ser constituídos por terras extra-Tordesilhas. A explicação do Acordo é que houve entre as coroas portuguesa e espanhola uma compensação global. Por exemplo, no Oriente foi a Espanha quem legalizou a posse de regiões como as Filipinas e as Molucas (que pelo Tratado de Tordesilhas seriam portuguesas).

O Tratado de Madrid, adotava o princípio da ocupação efetiva. Foi assim que o Brasil triplicou seu território, incorporando partes do atual Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte do país. Apesar de sua revogação 20 anos depois, o princípio da ocupação efetiva foi mantido em todas as negociações territoriais do Brasil, constituindo a base da doutrina de fronteiras do país.