O Brasil e a América do Sul

o 5.484, de 30 de junho de 2005, diz, ao3.1 O subcontinente da América do Sul é o ambiente regional no qual o Brasil se insere. Buscando"

O Brasil e a América do Sul

No caso da América do Sul, o mapa político e o cenário econômico estão sofrendo profundas transformações. A emergência de movimentos sociais, do poder indígena e de novas lideranças fez ressurgir como foco principal, na área externa, um forte apelo popular nacionalista, antiglobalizante e antiamericano.

O discurso oficial brasileiro considera a América do Sul a primeira prioridade da política externa. A política atual faz concessões aos países menores e assume a responsabilidade de reduzir as assimetrias existentes.

A Política de Defesa Nacional (PDN), aprovada pelo Decreto n

tratar do ambiente regional e do entorno estratégico:

"

aprofundar seus laços de cooperação, o País visualiza um entorno estratégico que extrapola a massa do

subcontinente e inclui a projeção pela fronteira do Atlântico Sul e os países lindeiros da África.

3.2 A América do Sul, distante dos principais focos mundiais de tensão e livre de armas nucleares, é

considerada uma região relativamente pacífica. Além disso, processos de consolidação democrática e de

integração regional tendem a aumentar a confiabilidade regional e a solução negociada dos conflitos.

3.3 Entre os processos que contribuem para reduzir a possibilidade de conflitos no entorno estratégico,

destacam-se: o fortalecimento do processo de integração, a partir do Mercosul, da Comunidade Andina

de Nações e da Comunidade Sul-Americana de Nações; o estreito relacionamento entre os países

amazônicos, no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a intensificação da

cooperação e do comércio com os países africanos, facilitada pelos laços étnicos e culturais; e a

consolidação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.

Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional da América do Sul

Nos dias 30 de agosto e 1º de setembro de 2000, a convite do Presidente Fernando Henrique Cardoso, ocorreu o encontro de presidentes sul-americanos em Brasília. O propósito desse encontro foi discutir a modernização e o desenvolvimento de uma infra-estrutura regional na América do Sul. Entre os principais itens da agenda da reunião presidencial estava a criação de instrumentos para estimular a organização dos espaços sul-americanos, a partir da continuidade geográfica, da identidade cultural e dos valores compartilhados pelos

países vizinhos.

A Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional da América do Sul, IIRSA, como passou a ser chamada, é uma ação multinacional que envolve, pela primeira vez na história, os doze países soberanos da América do Sul. A exemplo dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, que orientam os projetos de desenvolvimento para o Brasil, a ideia central da iniciativa é a identificação e a implementação dos eixos de integração da América do Sul, com o objetivo de construir um espaço comum de prosperidade na região, em uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.

MERCOSUL

A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai assinaram em 26 de março de 1991 o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.

O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos quatro Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.

Na Cúpula de Presidentes de Ouro Preto, em dezembro de 1994, foi aprovado um Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção - o Protocolo de Ouro Preto - que estabelece a estrutura institucional do MERCOSUL e o dota de personalidade jurídica internacional. Em Ouro Preto foram concluídos o período de transição e adotados os instrumentos fundamentais de política comercial comum que caracterizam a União Aduaneira.

O MERCOSUL assenta os alicerces que enquadram as relações entre os Estados Partes e representa, acima de tudo, um Acordo Político.O MERCOSUL é um fator de estabilidade na região, pois gera uma trama de interesses e relações que torna mais profundas as ligações, tanto econômicas quanto políticas, e neutraliza as tendências à fragmentação. Os responsáveis políticos, as burocracias estatais, os trabalhadores e os empresários têm no MERCOSUL um âmbito de discussão, de múltiplas e complexas facetas, onde podem ser abordados assuntos de interesse comum.

Atualmente, os Estados Associados ao MERCOSUL são a Bolívia, o Chile, o Peru, o Equador e a Colômbia.

União de Nações Sul-Americanas

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), anteriormente designada por Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN), será uma zona de livre comércio continental que unirá as duas organizações de livre comércio sul-americanas, Mercosul e Comunidade Andina, além do Chile, Guiana e Suriname, nos moldes da União Europeia. Foi estabelecida com este nome pela Declaração de Cuzco em 2004, sendo o Tratado Constitutivo assinado em Brasília no ano de 2008.

De acordo com esse tratado, a sede da União será localizada em Quito, capital do Equador, enquanto a localização de seu banco, o Banco do Sul será em Caracas, capital da Venezuela. O seu parlamento será localizado em Cochabamba, na Bolívia.

Para tornar-se uma organização internacional, a Unasul precisa que o seu Tratado Constitutivo seja ratificado por nove dos doze congressos nacionais dos Estados-membros. Em 1º de dezembro de 2010, o Uruguai foi o nono país a ratifica-lo, dando assim plena legalidade a Unasul a partir de janeiro de 2011. Os nove parlamentos que já aprovaram o tratado são Argentina, Bolívia, Euador, Guiana, Peru, Venezuela, Chile, Suriname e Uruguai, faltando apenas o legislativo do Brasil, do Paraguai e da Colômbia ratificarem.

Conselho de Defesa Sul-Americano

Proposto pelo Brasil, O Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) é um mecanismo que busca fomentar o intercâmbio no campo da segurança entre os países que compõem a UNASUL, tais como a elaboração de políticas de defesa conjunta, intercâmbio de pessoal entre as Forças Armadas de cada país, realização de exercícios militares conjuntos, participação em operações de paz das Nações Unidas, troca de análises sobre os cenários mundiais de defesa e integração de bases industriais de material bélico, medidas de fomento de confiança recíproca, ajuda coordenada em zonas de desastres naturais, entre outros.