A comunidade de países de língua portuguesa

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em 17 de julho de 1996 por sete países, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. É uma organização assinada entre países lusófonos, que instiga a aliança e a amizade entre os signatários e goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira. A sua sede fica em Lisboa.

Na atualidade, são oito os países integrantes da CPLP com o ingresso de Timor-Leste em 2002.

No ato de criação foram estabelecidos os seguintes órgãos:

• A Conferência de Estados e de Chefes de Governo;
• Conselho de Ministros;
• Comitê de Concertação Permanente; e,
• Secretariado Executivo.

Em 2002 foram acrescidos:

• As Reuniões Ministeriais Setoriais e
• A Reunião dos Pontos Focais de Cooperação.

Em 2005, integrou ainda:

• Instituto Internacional de Língua Portuguesa.

Desde 2007 faz parte também:

• A Assembleia Parlamentar.

A Organização tem como objetivos gerais:

• A concertação político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;
• A cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social;
• A materialização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa.

A CPLP é regida pelos seguintes princípios:

• Igualdade soberana dos Estados membros;
• Não-ingerência nos assuntos internos de cada estado;
• Respeito pela sua identidade nacional;
• Reciprocidade de tratamento;
• Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social;
• Respeito pela sua integridade territorial;
• Promoção do desenvolvimento;
• Promoção da cooperação mutuamente vantajosa.

Referência:

Site da Wikipédia

www.cplp.org